Termos de Uso do Ofertas BMC

BMC DO BRASILCOMÉRCIO DE ELETRÔNICOS EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob no 12.768.553/0001-78, com sede na rua Joãp Pires B Qd03 Lt01, Setor Ana Alves, Santa Bárbara de Goiás-GO, única e exclusiva proprietária dos domínios que utilizam a marca OFERTAS BMC, como: "http://ofertasbmc.com.br", e doravante denominado unicamente de OFERTAS BMC, estabelece o presente instrumento, denominado TERMO DE USO para o USUÁRIO do SITE OFERTAS BMC conforme as condições abaixo descritas:

Por este TERMO DE USO, o USUÁRIO do OFERTAS BMC fica ciente e concorda que ao utilizar o sistema do OFERTAS BMC , automaticamente aderirá e concordará em se submeter integralmente às condições do presente TERMO DE USO e qualquer de suas alterações futuras.

As palavras grafadas neste instrumento com letras maiúsculas terão o significado que a elas é atribuído de acordo com o estabelecido abaixo:

  • USUÁRIO(S): são as pessoas físicas ou jurídicas que acessam e usam os serviços providos pelo OFERTAS BMC.
  • SITE: conjunto de páginas ou lugar no ambiente da Internet ocupado com CONTEÚDO de uma empresa ou de uma pessoa.
  • SITE OFERTAS BMC: é o SITE de internet registrado no Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR (www.registro.br) sob o domínio ofertasbmc.com.br , com todos os recursos e ferramentas relacionadas a este, bem como outros SITES e domínios da marca OFERTAS BMC registrados nos respectivos órgãos responsáveis pela classificação e registro do domínio.
  • ANUNCIANTE(S): são as pessoas físicas ou jurídicas que veiculam seus anúncios ou publicidade no OFERTAS BMC .
  • COOKIE(S): pequeno arquivo de texto armazenado nos navegadores. Este recurso possibilita a identificação de USUÁRIOS e o direcionamento de documentos de acordo com parâmetros pré-estabelecidos.
  • LINK(S): significa um acesso eletrônico, seja por meio de imagens ou palavras, que permite a conexão a outras telas de um mesmo SITE , ou, ainda, de outros SITES .
  • SPAM: são e-mails enviados a um grupo de USUÁRIOS sem a sua devida permissão.
  • CONTEÚDO: inclui texto, programas, scripts, gráficos, fotos, sons, imagens, músicas, vídeos, combinações audiovisuais, animações, recursos interativos e outros materiais que o(s) USUÁRIO(S) e o(s) ANUNCIANTE(S) , têm acesso ou submetem a um SITE .

Este documento informa as responsabilidades, deveres e obrigações que todo USUÁRIO assume ao acessar e/ou utilizar o SITE OFERTAS BMC seus serviços relacionados como softwares, complementos, plug-ins, barras e acessórios a não ser quando regido por um TERMO DE USO específico.

SITE As funcionalidades adicionais do OFERTAS BMC , possíveis graças à tecnologia eletrônica, não desvirtuam o fato de o SITE OFERTAS BMC adicionar em seu meio eletrônico informações de ANUNCIANTES pelas quais o SITE OFERTAS BMC , NÃO se responsabiliza (assim como anúncios classificados em jornais, rádio, ou televisão).

Desse modo, o USUÁRIO(S) deve checar a veracidade das informações obtidas pelo meio eletrônico do SITE OFERTAS BMC tomar todas as medidas necessárias para se proteger de danos, fraudes ou estelionatos, inclusive "on-line" e "off-line" .

O USUÁRIO(S) deve ler com atenção os termos abaixo antes de acessar ou usar o SITE OFERTAS BMC , pois, o acesso ou uso deste implica em concordância integral com tais termos universais.

O SITE OFERTAS BMC e os demais participantes do SITE somente fornecerão ao USUÁRIO(S) informações e serviços mediante expressa concordância aos TERMOS DE USO , condições e informações aqui contidas, assim como aos demais documentos incorporados ao mesmo por referência. O uso do SITE OFERTAS BMC significa a total concordância com tais termos, condições e informações.

O OFERTAS BMC captura e divulga anúncios/ofertas advindos de diversos ANUNCIANTE(S) , logo, não atua como prestador de serviços de consultoria ou ainda intermediário ou participante em nenhum negócio jurídico entre o USUÁRIO(S) e o(s) ANUNCIANTE(S) .

O OFERTAS BMC oferece em seu SITE um mecanismo de busca personalizada de produtos e serviços anunciados e oferecidos através da Internet, a fim de selecionar os SITES e ANUNCIANTES que contém os produtos e/ou serviços previamente especificado pelo USUÁRIO(S) como sendo produtos e/ou serviços de seu interesse a critério de comparação gratuita de condições de venda para seus USUÁRIO(S).

Assim, o SITE OFERTAS BMC não assume qualquer responsabilidade que advenha das relações existentes entre o USUÁRIO(S) e o(s) ANUNCIANTE(S) , sejam elas diretas ou indiretas, e/ou também;

  1. Pelo CONTEÚDO e funcionamento dos SITES das lojas "on-line" ANUNCIANTE(S) ;
  2. Por negociações efetuadas entre USUÁRIO(S) e ANUNCIANTE(S) ;
  3. Pela entrega de produtos e serviços ANUNCIANTE(S) , sendo tais negociações por conta e risco do USUÁRIO(S) , que deve cercar-se de todos os cuidados necessários;
  4. Por danos e/ou prejuízos resultantes das negociações entre USUÁRIO e ANUNCIANTE(S) cadastrados no SITE OFERTAS BMC ;
  5. Pela origem, qualidade e quantidade dos produtos e serviços do ANUNCIANTE(S) cadastrados no SITE OFERTAS BMC , sendo delas total e exclusiva responsabilidade;
  6. Por transações efetuadas "on-line" na Internet, que são de inteira e exclusiva responsabilidade de quem disponibilizar os respectivos produtos ou serviços.

Portanto, o SITE OFERTAS BMC é responsável por qualquer ação ou omissão do USUÁRIO(S) baseadas nas informações, anúncios, vídeos, fotos ou outros materiais veiculados pelo OFERTAS BMC . Adicionalmente, o SITE OFERTAS BMC envidará seus melhores esforços para manter o SITE sempre atualizado, completo e preciso, mas não se responsabilizará por erro, fraude, inexatidão, imprecisão ou divergência nos dados, vídeos, fotos ou outros materiais relacionados a anúncios ou à inexatidão das informações contidas e apresentadas no SITE OFERTAS BMC.

Eventuais erros no funcionamento do SITE OFERTAS BMC serão corrigidos durante o período que for necessário para manutenção. O SITE OFERTAS BMC se responsabiliza por danos decorrentes da não disponibilidade ou erro de funcionamento do SITE OFERTAS BMC.

O SITE OFERTAS BMC , seus funcionários, agentes, colaboradores, representantes e procuradores, devem ser eximidos de toda e qualquer responsabilidade decorrente de qualquer tipo de reclamação ou ação legal contra um ou mais ANUNCIANTE(S) , sejam elas promovidas por um ou mais USUÁRIO(S) , ou inclusive por algum terceiro.

Também não serão de responsabilidade do SITE OFERTAS BMC obrigações tributária que recaiam nas atividades entre USUÁRIO(S) e ANUNCIANTE(S) no SITE OFERTAS BMC. Assim, ao adquirir algum bem ou serviço, o USUÁRIO(S) consumidor deverá exigir documento fiscal do ANUNCIANTE(S) , a menos que este esteja legalmente dispensado de fornecê-la.

Toda transação realizada pela Internet deve ocorrer com toda cautela e bom senso redobrados. Logo, o USUÁRIO(S) deverá avaliar os riscos das negociações, levando em consideração que pode, eventualmente, lidar com pessoas valendo-se de falsas identidades ou ainda com menores de idade.

O OFERTAS BMC sugere ao USUÁRIO(S) que:

  1. Verifique com toda cautela a documentação e/ou características de qualquer dos produtos e/ou serviços ofertados antes da conclusão de qualquer negócio, concordando que ao negociar com o(s) ANUNCIANTE(S) dos produtos e/ou serviços ofertados o fará por sua única conta e risco;
  2. Seja cuidadoso com os dados de sua identificação individual sempre que acessar a Internet, informando-os apenas em operações em que existam proteção de dados;
  3. Tome quaisquer outras medidas necessárias para se proteger de danos, inclusive fraudes ou estelionato "on-line";
  4. Cumpra rigorosamente todas as determinações deste TERMO DE USO.

O USUÁRIO(S) através deste TERMO DE USO aceita ser identificado pelo sistema do SITE OFERTAS BMC , como, por exemplo, no uso de COOKIES e/ou de outras tecnologias. Tal política visa à melhoria contínua dos serviços prestados pelo SITE OFERTAS BMC.

Caso exista alguma dúvida referente aos dados coletados pelo SITE OFERTAS BMC consulte a nossa Política de Privacidade disponível em http://www.ofertasbmc.com.br/politica-de-privacidade

Caso o USUÁRIO(S) acesse o SITE de parceiros, patrocinadores, ANUNCIANTE(S) e demais SITES ou serviços que sejam acessados através do SITE OFERTAS BMC , é possível que haja solicitação de informações financeiras e/ou pessoais do consumidor USUÁRIO(S) . Tais informações não serão enviadas pelo USUÁRIO(S) ao SITE OFERTAS BMC , e sim diretamente ao solicitante, não tendo o SITE OFERTAS BMC , portanto, qualquer responsabilidade pela utilização e manejo dessa informação.

O SITE OFERTAS BMC envidará seus melhores esforços para evitar o envio não solicitado de e-mails. Para tanto, resta estabelecido que seja absolutamente proibida à utilização do SITE OFERTAS BMC para a distribuição de SPAM ou o envio indiscriminado de mensagens de qualquer natureza via correio eletrônico.

Fica a critério exclusivo do SITE OFERTAS BMC suspender e/ou inabilitar definitivamente e aplicar as medidas jurídicas cabíveis aos USUÁRIO(S) que se utilizarem do SITE OFERTAS BMC com a finalidade de promover seus produtos ou serviços à venda ou com qualquer outro fim, e que forem denunciados pelas pessoas que receberam essas mensagens SPAM.

Para a obtenção de informações sobre um anúncio, o USUÁRIO(S) do SITE OFERTAS BMC não terá que desembolsar qualquer taxa para o(s) ANUNCIANTE(S) , a que título seja. Qualquer infração nesse sentido por parte do ANUNCIANTE(S) deve ser imediatamente notificada ao SITE OFERTAS BMC .

Os materiais do SITE OFERTAS BMC poderão ser acessados, utilizados e impressos para o uso pessoal e não comercial do USUÁRIO(S) , logo, o USUÁRIO(S) não poderá copiar, modificar, criar trabalho derivado, transferir ou vender qualquer informação, "software", lista de USUÁRIO(S) e outras listas, produtos ou serviços obtidos no SITE OFERTAS BMC para uso comercial.

Além disso, o USUÁRIO(S) não poderá:

  1. Transmitir ou enviar informações de qualquer natureza que possam incitar induzir, ou promover atitudes discriminatórias, mensagens violentas ou delituosas que atentem contra aos bons costumes, à moral ou ainda que contrariem a ordem pública;
  2. Cadastrar-se com informações de propriedade de terceiros ou falsas;
  3. Utilizar os produtos e/ou serviços disponíveis no SITE OFERTAS BMC para fins diversos daqueles a que se destinam;
  4. Alterar, apagar e/ou corromper dados e informações de terceiros;
  5. Violar a privacidade de quaisquer USUÁRIO(S) e/ou ANUNCIANTE(S);
  6. Violar propriedade intelectual do SITE OFERTAS BMC , de terceiros em geral, ou seja, direito autoral, marca, patente, etc., através de reprodução de material, sem a prévia autorização do proprietário;
  7. Usar "nome de USUÁRIO " que guarde semelhança com o nome "OFERTAS BMC";
  8. Transmitir ou enviar arquivos com vírus de computador, com CONTEÚDO invasivo, destrutivo ou que cause dano temporário ou permanente nos equipamentos do destinatário e/ou do SITE OFERTAS BMC;
  9. Utilizar nomes e/ou apelidos considerados ofensivos, bem como os que contenham dados pessoais de qualquer USUÁRIO(S) e/ou ANUNCIANTE(S).
  10. Transmitir ou enviar informações de propriedade de terceiros;
  11. Usar endereços de computadores, de rede ou de correio eletrônico falso;
  12. Utilizar qualquer nome e/ou apelido que insinue ou sugira que os produtos ou serviços anunciados pertencem ao SITE OFERTAS BMC ou que fazem parte de promoções suas;
  13. Utilizar materiais que contenham qualquer vírus, worms, malware e outros programas de computador que possa causar danos ao site ou ao USUÁRIO(S) ou ANUNCIANTE(S) do SITE OFERTAS BMC; e,
  14. Anexar URLs, endereços de e-mail ou outro material publicitário ou de cunho de anúncio e/ou publicidade de terceiros sem prévia autorização do SITE OFERTAS BMC. O descumprimento às condições, termos e observações deste TERMO DE USO dá ao SITE OFERTAS BMC o direito de cancelar, suspender, excluir e/ou desativar o cadastro ou o material enviado pelo USUÁRIO(S), temporária ou definitivamente, ao seu único e exclusivo critério, sem prejuízo das cominações legais pertinentes e sem a necessidade de comunicar ao USUÁRIO(S) a ação tomada dentro do seu sistema.
  15. Realizar a divulgação de materiais ilegais, agressivos, caluniosos, abusivos, difamatórios, discriminatórios, ameaçadores, danosos, invasivos da privacidade de terceiros, terroristas, vulgares, obscenos ou ainda condenáveis de qualquer tipo ou natureza que sejam prejudiciais a menores e à preservação do meio ambiente de algum modo.

Todos os materiais do SITE OFERTAS BMC , incluindo, mas não se limitando a apresentação, "layout", marcas, logotipos, sistemas, produtos, denominações de serviços e quaisquer outros materiais, inclusive bases de dados, programas, arquivos, imagens, vídeos ou materiais de qualquer outra natureza e que tenham contratualmente autorizadas suas veiculações no SITE OFERTAS BMC são protegidas pela legislação de Propriedade Intelectual.

São de titularidade do SITE OFERTAS BMC e de suas afiliadas, clientes ou fornecedores os direitos de uso e propriedade delimitando que sua reprodução, transmissão e distribuição de tais materiais, não são permitidas sem o expresso consentimento por escrito do SITE SITE OFERTAS BMC ou do respectivo titular, sobretudo para o fim econômico ou comercial.

Caracterizará como infração da legislação vigente, o uso indevido de materiais protegidos por propriedade intelectual (direito autoral, marcas comerciais, patentes etc.) apresentados no SITE OFERTAS BMC, sujeitando-se o USUÁRIO(S) infrator às medidas judiciais cabíveis à espécie, sem prejuízo de eventual indenização por perdas e danos e honorários advocatícios ao SITE OFERTAS BMC , bem como a terceiros que venham a sofrer pelo ato do USUÁRIO(S).

Os riscos derivados da utilização do SITE OFERTAS BMC são do USUÁRIO(S) , logo, se seu uso resultar na necessidade de serviços e/ou reposição de material, equipamento, propriedade ou informação do USUÁRIO(S) o SITE OFERTAS BMC e suas afiliadas não serão responsáveis por tais custos.

Os produtos, informações, valores, serviços sistemas e/ou "software", publicados no SITE OFERTAS BMC podem conter imprecisões e/ou erros de grafia, razão pela qual o OFERTAS BMC envidará seus melhores esforços para manter o SITE atualizado periodicamente.

De nenhum modo o OFERTAS BMC será responsabilizado por qualquer dano direto, indireto, especial, incidental ou de qualquer fato resultante do uso do OFERTAS BMC , inclusive por quaisquer informações, produtos e/ou serviços obtidos através dele ou em decorrência do seu uso.

O OFERTAS BMC contém LINKS para outros SITES operados por terceiros que não o OFERTAS BMC e/ou suas afiliadas. Esses LINKS são fornecidos somente para sua referência, razão pela qual, o OFERTAS BMC não tem controle sobre esses outros SITES e não se responsabiliza pelo CONTEÚDO dos mesmos, sendo que a inclusão desses LINKS no OFERTAS BMC não implica na aprovação do material ou qualquer associação com seus proprietários. Assim, ao acessar e usar esses SITES , suas informações, materiais, produtos e/ou serviços, o USUÁRIO(S) estará fazendo por sua conta e risco.

O mesmo se aplica aos SITES que possuam LINKS para o OFERTAS BMC , eis que o OFERTAS BMC não possui controle sobre os mesmos. A Política de Privacidade do OFERTAS BMC é aplicável ao USUÁRIO(S) , quando este acessar o SITE OFERTAS BMC e pode ser encontrada no seguinte LINK: http://www.ofertasbmc.com.br/politica-de-privacidade.

Desse modo, ao ser encaminhado para outro SITE , o USUÁRIO(S) estará sujeito às políticas deste SITE , sobre o qual o OFERTAS BMC não tem qualquer relação.

O OFERTAS BMC, suas afiliadas e seus fornecedores poderão fazer mudanças nos serviços, produtos, informações e quaisquer outros materiais do OFERTAS BMC , inclusive encerrar suas atividades a qualquer momento sem a necessidade de enviar qualquer notificação prévia ao USUÁRIO(S) e sem o direito de indenização a qualquer USUÁRIO(S) ou ANUNCIANTE(S).

O OFERTAS BMC poderá alterar, modificar e/ou ajustar este TERMO DE USO a qualquer tempo, sendo que essas alterações, modificações e/ou ajustes terão efeito somente após se tornarem públicos. Desse modo, o USUÁRIO(S) obriga-se a rever o TERMO DE USO do OFERTAS BMC de tempos em tempos, restando claro que o USUÁRIO(S) subordina-se à aceitação do TERMO DE USO vigente no momento de seu acesso ou faz uso dos serviços prestados pelo OFERTAS BMC.

O USUÁRIO(S) e/ou ANUNCIANTE(S) indenizará o OFERTAS BMC , suas filiais, empresas controladas, controladoras, colaboradores, representantes, administradores e empregados por qualquer ação promovida por outros USUÁRIO(S) , ANUNCIANTE(S) ou terceiros decorrentes de atividades ilegais no OFERTAS BMC em razão do descumprimento do TERMO DE USO e/ou demais políticas do OFERTAS BMC ; ou ainda pela violação de qualquer lei, direito de terceiros, responsabilizando-se por eventuais perdas e danos, além de honorários advocatícios.

O USUÁRIO(S) e o(s) ANUNCIANTE(S) detêm de todos os direitos de propriedade sobre a informação, texto, gráfico ou outros materiais que publicar no OFERTAS BMC , no entanto, o SITE pode reproduzir publicar e distribuir todos os arquivos, textos, gráficos integral ou em partes do seu CONTEÚDO "on-line" e "off-line".

O USUÁRIO(S) e o(s) ANUNCIANTE(S) podem editar ou remover o CONTEÚDO do OFERTAS BMC a qualquer momento, todavia, se o OFERTAS BMC tiver realizado a distribuição do CONTEÚDO do USUÁRIO(S) e o(s) ANUNCIANTE(S) para outros, não se compromete a fazer a alteração do que tiver distribuído.

Este TERMO DE USO se aplica a todos os ANUNCIANTE(S) do OFERTAS BMC , inclusive os USUÁRIO(S) que também contribuem com CONTEÚDO do OFERTAS BMC.

Ao contribuir/submeter qualquer CONTEÚDO no SITE OFERTAS BMC , o(s) USUÁRIO(S) e o(s) ANUNCIANTE(S) , garantem que possuem as licenças necessárias, direitos, autorizações e permissões para publicar o CONTEÚDO enviado ao OFERTAS BMC . O USUÁRIO(S) e ANUNCIANTE(S) concedem ao OFERTAS BMC uma licença mundial, perpétua, irrevogável, livre de royalties, transferível, bem como e inclusive o direito de licença para usar, copiar, modificar, apagar na sua totalidade, adaptar, publicar, traduzir, criar trabalhos derivados, vender, distribuir materiais e/ou incorporar esses materiais em qualquer formato, meio ou tecnologia sem qualquer prejuízo ao USUÁRIO(S) e o(s) ANUNCIANTE(S).

Desta forma, nenhum dos materiais deve ser sujeito/submetido a qualquer obrigação de confiança por parte do OFERTAS BMC , seus funcionários, agentes, colaboradores e representantes sem os direitos ou licenças disponíveis para isso.

O SITE OFERTAS BMC reserva-se ao direito de alterar, condensar ou excluir qualquer CONTEÚDO do SITE OFERTAS BMC que considere, a seu exclusivo critério, violar as diretrizes de CONTEÚDO , a legislação brasileira ou de qualquer outra disposição do presente TERMO DE USO.

O USUÁRIO(S) pode enviar vídeos e comentários, todavia, o OFERTAS BMC não garante a confidencialidade em relação a qualquer CONTEÚDO enviado, sendo importante mencionar que o USUÁRIO(S) é o único responsável por seu CONTEÚDO e pelas conseqüências de enviá-lo ou publicá-lo, garantindo que possui ou tem as licenças necessárias, direitos, autorizações e permissões para publicá-lo.

O USUÁRIO(S) autoriza o OFERTAS BMC a usar todas as patentes, marcas registradas, segredos de negócio, direitos autorais ou outros direitos de propriedade e tais CONTEÚDOS para a publicação de acordo com este TERMO DE USO . Assim, cumpre esclarecer que o USUÁRIO(S) mantém todos os direitos de propriedade sobre seu CONTEÚDO , entretanto, ao enviar o CONTEÚDO ao OFERTAS BMC , o USUÁRIO(S) pelo presente, cede ao OFERTAS BMC licença mundial, não exclusiva, isenta de royalties, passível de ser sublicenciada e transferida, para usar, reproduzir, distribuir, preparar trabalhos derivados, exibir e executar o CONTEÚDO em conexão com o OFERTAS BMC (e de seus sucessores e afiliados), inclusive, mas sem se limitar a atividades de promoção e redistribuição parcial ou total do Serviço (e trabalhos derivados) em qualquer formato de mídia e através de qualquer canal de mídia.

O USUÁRIO(S) também cede a todos os USUÁRIO(S) do OFERTAS BMC uma licença não-exclusiva para acessar o seu CONTEÚDO por meio do OFERTAS BMC (e de seus sucessores e afiliados), e para usar, reproduzir, distribuir, exibir e executar tal CONTEÚDO conforme permitido pela funcionalidade do SITE OFERTAS BMC e de acordo com o TERMO DE USO . As licenças acima cedidas pelo USUÁRIO(S) para o SITE OFERTAS BMC , irão encerrar dentro de um tempo comercialmente razoável após a remoção ou exclusão pelo USUÁRIO(S) . As licenças acima, cedidas pelo USUÁRIO(S) em relação aos comentários são permanentes e irrevogáveis.

O USUÁRIO(S) afirma que não enviará material protegido por direitos autorais, por segredo de negócio ou de qualquer outra forma protegido por concedem ao direitos de terceiros, a menos que tenha permissão do legítimo proprietário do material ou caso esteja legalmente autorizado a publicar o material e ceder ao SITE do OFERTAS BMC todos os direitos de licença aqui concedidos.

O OFERTAS BMC não endossa qualquer CONTEÚDO enviado por qualquer USUÁRIO(S) ou licenciante ou qualquer opinião, recomendação ou conselho ali expresso. O OFERTAS BMC renuncia expressamente toda e qualquer responsabilidade ligada ao CONTEÚDO .

O OFERTAS BMC não permite atividades que violem os direitos autorais, nem os direitos de propriedade intelectual em seu SITE , assim, o SITE do OFERTAS BMC removerá todo o CONTEÚDO quando devidamente notificado de que tal CONTEÚDO infringe o direito de propriedade intelectual de qualquer outra pessoa. O SITE OFERTAS BMC se reserva no direito de remover o CONTEÚDO sem prévio aviso.

Quaisquer avisos ou comunicações, que uma das partes tenha de fazer a outra parte, em relação a quaisquer direitos ou obrigações contidas no presente instrumento, deverão adotar a forma escrita e serão tidas como eficazmente entregues no endereço constante do preâmbulo deste termo, se:

  1. Entregues em mãos mediante protocolo escrito por quem de direito possa representar a parte remetida;
  2. Enviadas por serviço de "courier" mediante protocolo escrito ou se pelo correio, na forma de carta registrada ("AR"); ou
  3. Enviadas por e-mail, ou outro meio eletrônico hábil para tais comunicações.

As partes convencionam o recebimento de mensagens e arquivos eletrônicos como prova documental para todos os efeitos, desde que com aviso de confirmação de recebimento ou outro tipo de protocolo que certifique o recebimento da comunicação.